Rosi Pereira, Advogado

Rosi Pereira
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Rosi Pereira, Advogado
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Rosi Pereira, Advogado
Rosi Pereira
Comentário · há 7 anos

Ter CNPJ ativo me impede de sacar o Seguro Desemprego?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Bom dia Dr. estou com um cliente que foi dispensado mas tem uma firma que está inativa, porém ainda não deu baixa , o Dr. já tem algum desfecho do seu caso, poderia me dar uma ajuda estou iniciando na advocacia, desde já agradeço.
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Recomendações

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Síntese Criminal, Operador de Direito
Síntese Criminal
Notícia · há 6 anos
Decisão de Gilmar Mendes "recupera a dignidade da advocacia", diz Zanin

Decisão de Gilmar Mendes "recupera a dignidade da advocacia", diz Zanin

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o bote dado pelo juiz Marcelo Bretas contra a advocacia restaura a...
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João Adriano
Comentário · há 10 anos

Ter CNPJ ativo me impede de sacar o Seguro Desemprego?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Trata-se de uma decisão totalmente equivocada por parte do Ministério do Trabalho. A simples entrega da declaração de inatividade não é elemento suficiente para comprovação. Ao meu ver, trata-se de uma tentativa de diminuir gastos por parte do
governo. Entretanto, deve-se buscar a tutela jurisdicional do estado para garantir seus direitos, e isso abre uma gama de pedidos a serem formulados pelo requerente. A União delega ao Ministério do Trabalho a administração e pagamento do seguro desemprego, por isso acabam figurando no polo passivo o ministério do trabalho e a própria união. Existe jurisprudência condenando ambos e inclusive com danos morais, pois trata-se de verba alimentar e da própria condição de subsistência do empregado e dos seus familiares. Tenho um caso desses, entrei com mandado de segurança e estou aguardando o desfecho.
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0068500-92.2000.5.15.0126 - RTOrd - 14/11/2017 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0068500-92.2000.5.15.0126 AUTOR MARCOLINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS(OAB: 194829/SP) ADVOGADO CLAUDETE JULIA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB:...

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